TOMADA DE POSIÇÃO

Tomada de Posição

“O modelo actual dos Lares de Idosos e Casas de Repouso tem que ser repensado”.

O modelo actual dos Lares e Casas de Repouso faz com que coabitem no mesmo espaço, cidadãos independentes, com mais de 65 anos de idade e cidadãos com graves problemas de saúde e elevada taxa de dependência.
É extraordinária a violência com que observamos, cidadãos activos com mais de 65 anos de idade, perfeitamente capazes de iniciarem uma nova fase da sua vida, a viverem em unidades, onde se encontram outros cidadãos que necessitam de cuidados de saúde devido às elevadas taxas de dependência, doenças crónicas incapacitantes e deterioração de consciência.
As contradições deste modelo são evidentes:
a) Os cidadãos que são colocados em lares e casas de repouso e que são saudáveis, não necessitam de cuidados de saúde, de higiene e conforto e de apoio técnico, mas tem que suportar o peso desses custos, porque os mesmos são necessários para outros cidadãos que se encontram nas mesmas instalações e têm graus de dependência elevados;
b) Os cidadãos com enormes necessidades de saúde não têm o acompanhamento de técnicos de saúde especializados, deteriorando cada vez mais esses problemas, na velha perspectiva de que não existem cuidados preventivos mesmo nesta fase da vida;
c) A comparticipação é exactamente igual para cidadãos com necessidades específicas de cuidados de saúde e para outros cujas necessidades são simplesmente sociais e de serviços hoteleiros, sabendo nós que os custos de umas e outras são extraordinariamente diferentes, sendo que neste momento os custos com cuidados de saude estão a ser suportados de forma dramática pelos operadores deste sector (Lares e Casas de Repouso).

Com a chegada do Decreto-Lei n.º 101/2006 de 6 de Junho que vem regulamentar o modelo de intervenção em matéria de cuidados continuados integrados destinados a pessoas em situação de dependência, agrava as descriminações entre cidadãos, se não vejamos:
a) Cidadãos nas mesmas condições de saúde e com a mesma dependência poderão estar em lares, onde recebem uma comparticipação do estado mínima, que não prevêem encargos de técnicos de saúde e por outro lado, se estiverem em Unidades de longa duração e manutenção, a comparticipação do estado é em média três vezes superior;
b) A descriminação poderá simplesmente ser feita por uma equipa de avaliação, cujos critérios são subjectivos e perfeitamente inconclusivos.

Salvaguarda-se que nenhuma critica está aqui a ser feita aos cuidados continuados. O que se passa actualmente é que os lares e os cidadãos residentes em lares ficaram de fora da grande reforma dos cuidados continuados.

Entendemos que as unidades Lares e Casas de Repouso, têm de prestar cuidados adequados, diferenciando-os em função das necessidades dos utentes devidamente avaliadas com critérios rigorosos, sérios e que deixem pouca margem à subjectividade. Na saúde essa subjectividade não pode existir, sendo que é fácil a sua existência na avaliação social de necessidades.
A oferta de lares e casas de repouso diferenciada, atendendo às reais necesidades dos cidadãos não pode ser exclusivo para os cidadãos mais dotados economicamente, a exemplo das residências assistidas, de vida independente ou de vida apoiada.

É pois necessário começar a encontrar soluções e uma delas passará certamente por termos ofertas diferenciadas, aproveitando as que já existem e adaptando-as às necessidades, criando uma rede complementar com as diversas unidades que se encontram no terreno

Impossível, dirão muitos. Impossível reunir misericórdias, IPSS e lares e casas de repouso privados, para em conjunto reflectirem sobre este assunto e daí advirem tomadas de posição, que possam vir a influenciar não só as tutelas como a comunicação social, os líderes de opinião e os cidadãos em geral. Impossível determinar que a partir de determinada altura uma unidade Lar existente passe a admitir exclusivamente cidadãos dependentes e outra passe a admitir exclusivamente cidadãos independentes e que possam passar de uma unidade para outra conforme as suas necessidades.
Contudo é exactamente isso que acontece nos cuidados continuados com enormes vantagens já reconhecidas no pouco tempo de existência dessa rede. Designa-se por mobilidade dentro da rede.
Se pensarmos bem, concluímos que em cada região existem várias ofertas para a Grande Idade e que todas seguem o modelo existente. Coma vontade de todos é possível distingui-las através dos serviços que possam vir a prestar. Sem que alguém perca mas acima de tudo com um imenso ganho por parte dos cidadãos. E não é isso que todos pretendemos?
Mas mais do que a vontade e os interesses particulares de cada unidade existe uma forma de partir para um novo modelo de oferta de serviços e cuidados em rede. Isso passará por uma nova contratualização do sistema actual de comparticipações deste sector de actividade. Um novo modelo de comparticipação determinará a especificidade das unidades e obrigará ao trabalho em rede.

Há pois trabalho a fazer:
a) Reunir e fazer discutir este assunto com as Instituições: Misericórdias, IPSS e Privados.
b) Motivar os profissionais de saúde a aderirem ao mercado de trabalho dos lares e casas de repouso, impondo as características de modelo de saúde que grande parte destas unidades devem ter.
c) Esclarecer dúvidas e lançar projecto-piloto regional que desenvolva este modelo.
d) Reflectir e influenciar novo sistema de contratualização/comparticipação do estado.
e) Melhorar permanentemente esta ideia inicial de modelo em rede com respostas diferenciadas, através de acções públicas, fóruns e outros eventos.

O que é a Grande Idade

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GRANDE IDADE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

1. O QUE É A GRANDE IDADE?

Depois de reflectirmos em conjunto, o termos Grande Idade, inclui todos os cidadãos com mais de 65 anos, caracterizados pela Organização Mundial de Saúde como Idosos.

Neste sentido entendemos ser necessário denominar a faixa etária acima referida com uma projecção dinâmica de desenvolvimento activo na sociedade contemporânea.

Assim, somos a primeira Associação em Portugal a incluir o termos Grande Idade, com a projecção das ideias que a seguir se descreve.

Para que serve a Associação

2. PARA QUE SERVE A ASSOCIAÇÃO?

A Associação permite agregar pessoas das mais diversas áreas do saber, que queiram desenvolver actividades na área da Grande Idade.

Em pleno século XXI continuamos a assistir pacificamente aos dramas de todos os cidadãos que se reformam e perdem o status e autonomia que detinham na nossa sociedade.

Deste modo, continuamos sem encontrar soluções credíveis para esta problemática de alteração demográfica da população em consequência do envelhecimento, com repercussões à escala mundial.

Mantemos lares e casas de repouso, sem o mínimo de condições, cheios de pessoas e vazios de condições que permitam uma autonomia sustentada.

Entendemos ser chocante esta oferta, com base num modelo asilar, sem soluções diferenciadas e personalizadas, fruto do pouco desenvolvimento legislativo nesta área.

Deparamos com centenas de iniciativas sociais, religiosas, publicas e privadas que envolvem milhares de profissionais de diversas áreas, dirigidas aos Idosos, muitas vezes com duplicação de ofertas, completamente dispersas com um desperdicio extraordinário de meios, sem programas integrados bem definidos e destituídas de objectivos comuns e nacionais.

Temos uma sociedade civil gerida por líderes que não abordam esta problemática do envelhecimento de forma coerente e sistemática.

Continuamos fundamentalmente preocupados com a prevenção na infância, adolescência e vida activa mas sem qualquer programa integrado para a Grande Idade.
Deste modo, aumentam os custos com os recursos hospitalares, descriminando negativamente os cidadãos que se encontram em lares e casas de repouso com um sistema de comparticipações sociais errado, com modelos de prestação e oferta de serviços desadequados.

Assim, encontramo-nos actualmente num vazio de soluções, num vazio de ideias e de playmaker’s nesta área que reforcem a discussão na fase do diagnóstico da situação e no desenvolvimento de conceitos sobre a gestão sustentada e integrada do envelhecimento.
As respostas continuam a ser pontuais e conjecturais e não estruturais.

A Associação pretende apresentar ideias que possam ser discutidas, desenvolver projectos de qualidade e colaborar com os operadores para que eles melhorem e enquadrem a sua oferta em função de necessidades correctamente avaliadas para a Grande Idade.

Neste sentido desenvolveremos um conjunto de acções, através de um trabalho profundo de pesquisa da problemática do envelhecimento, com o objectivo de encontrar soluções que permitam envelhecer com melhor qualidade e que influenciem o sistema político, a comunicação social, os líderes de opinião, possibilitando a mudança de mentalidades, essencial para podermos olhar, enquanto sociedade, para as mais valias que o envelhecimento nos proporciona.

Como vão atingir esses objectivos

3. COMO VÃO ATINGIR ESSES OBJECTIVOS?

Vamos em primeiro lugar discutir com alguma regularidade os assuntos inerentes à Grande Idade, confrontando as nossas ideias com peritos na área da saúde e do âmbito dos serviços sociais, disciplinando as conclusões, orientando-as para o encontro de soluções objectivas e eficientes.

Vamos procurar um conjunto de personalidades dos diversos sectores, cidadãos anónimos, agentes com trabalho desenvolvido nesta área, outras associações, instituições diversas e ouvir as suas opiniões, as suas experiências e os seus constrangimentos.

Vamos também criar diversos grupos de trabalho, dos quais se destacam: voluntariado; qualidade/manutenção e conservação de instalações e equipamentos; formação; gestão de lares e casas de repouso; bolsa de emprego/recursos humanos; publicações e informação; organização de eventos; parcerias/protocolos. Estes grupos de trabalho desenvolverão acções autónomas dentro da Associação.

Quem são os Sócios da Associação

4. QUÊM SÃO OS SÓCIOS DA ASSOCIAÇÃO?

A Associação tem vários tipos de sócios.

Os sócios fundadores são um grupo de cidadãos que deram origem à Associação.

Os sócios efectivos são todos aqueles que se associem e pretendam ligar a sua actividade à Associação, desenvolver os seus projectos individuais ou colectivos e usufruir dos benefícios da Associação.

Existem ainda os sócios beneméritos e os sócios honorários.

Poderão existir sócios individuais e colectivos.

Quais os Custos ?

5. QUAIS OS CUSTOS PARA SER ASSOCIADO?

TIPO SÓCIO

QUOTA MENSAL

QUOTA ANUAL

Fundador 10 €/mês; 120 €/ano

Efectivo 5 €/mês; 60 €/ano

Honorário (colectivo) 25 €/mês (mínimo) 300 €/ano (mínimo)

Benemérito 0 €/ 0 €

Benefícios

6. QUAIS OS BENEFICIOS DE SER ASSOCIADO?

No que refere aos benefícios, estamos neste momento a desenvolver um conjunto de acções junto de varias empresas públicas e privadas, sendo as nossas expectativas grandes, em relação a esta matéria.
Os benefícios para os associados efectivos são:

• Participação em grupos de trabalho com especial destaque para o voluntariado;

• Apoio a projectos académicos, individuais e/ou colectivos que pretendam desenvolver;

• Recepção de informação variada;

• Condições favoráveis na inscrição para a participação em eventos;

• Inscrição em bolsa de novas oportunidades profissionais;

• Apoio ao desenvolvimento de novos negócios/oportunidades/investimento e empreendorismo;

• Condições favoráveis na aquisição de literatura técnica e de documentação emitida pela Associação e por parceiros da Associação;

• Benefícios em consequência de protocolos/parcerias da Associação com Instituições e empresas;

• Participação com benefícios em acções de formação e eventos científicos.

Para os sócios colectivos:
• Apoio à actividade que desenvolvem;
• Consultadoria e assessoria técnica;
• Acesso a bolsa de potenciais clientes com necessidades dos serviços que prestam;
• Acesso com benefícios a programas de formação de equipas;
• Apoio para reestruturação de equipamentos;
• Apoio nas relações institucionais com organismos oficiais;
• Apoio a programas de ocupação e lazer.

CONTACTOS
• Rui Manuel dos Santos Fontes:Tel. 919711797 E-mail – rmsfontes@sapo.pt
• César João Vicente da Fonseca: Tel. 969042537 E-mail – cesar.j.fonseca@gmail.com
•• associacaoamigosdagrandeidade@gmail.com

11 de Abril de 2008 15:45

RTP 1 " Depois do Adeus"

Após a emissão do programa de ontem "Depois do Adeus" que passou na RTP 1 ficaram claras algumas formas diferentes de encarar a problemática da Grande idade, incluindo aqui os idosos, os lares, a legislação, os cuidados, os serviços, o envelhecimento, a situação social do país, etc.

Por um lado a grande parte das pessoas continuam a discutir esta problemática em circulo. Levantam os problemas que todos conhecem e que são sempre os mesmos reduzindo-se a: somos um pais pobre e consequentemente os nossos idosos são pobres, os lares são pobres, as respostas são pobres.

Mas temos que reconhecer que esta conclusão não serve para nada.
Em tudo o mais no País é assim, só que em algumas áreas nós conseguimos distinguir-nos.
E nesta área temos que o conseguir fazer.

Neste lado do problema continuam as pessoas que mal se propoe uma solução, levantam outros problemas e assim por diante, até ficármos todos na mesma.

Mas há ou começa a surgir um lado diferente: o lado dos que querem resolver os problemas e ultrapassar todos os obstáculos que vão sendo criados.
É possivel. É mais possivel resolverem-se os problemas da Grande Idade em Portugal do que atingirmos niveis de alfabetização como os nórdicos.

Porque é mais fácil e porque depende mais do trabalho de alguns.

Para alfabetizar temos que ter a participaçãos dos analfabetos e eles podem não querer.

Para resolver problemas da Grande Idade temos que ter a participação dos mais velhos e eles, com toda a certeza, querem.

Vamos pois procurar soluções, com calma e tranquilidade, juntando todos os agentes, ultrapassando as barreiras uma a uma e com muita determinação influenciarmos os que podem legislar e os que podem ordenar a mudança: o estado.

E não será que o estado está disponivel para isso?
Se não andarmos a fazer peditórios, a lamentar a nossa sorte, se conseguirmos com os mesmos recursos fazer melhor, de certeza que o estado também estará disponivel para isso.
14 de Abril de 2008 17:18

Discurso Presidente da República na Gulbenkian

Discurso do Presidente da República na Sessão de Abertura do Fórum Gulbenkian de Saúde 2008/2009 Fundação Calouste Gulbenkian, 8 de Abril de 2008

Quero começar por felicitar a Fundação Calouste Gulbenkian pela iniciativa de mais uma edição do Fórum Gulbenkian de Saúde.
A qualidade da reflexão e do debate desenvolvidos neste Fórum ao longo dos últimos dez anos, em torno dos problemas da saúde, em Portugal e no Mundo, tem-lhe conferido um inegável prestígio.
Atestam-no a valia das personalidades que nele têm participado, assim como os inestimáveis contributos que dele têm emergido para que possamos encontrar melhores soluções para os problemas que, neste particular domínio, afectam a nossa sociedade.

Congratulo-me pela escolha do tema para este ano: o envelhecimento.
Para cada um de nós, trata-se da concretização da lei da vida, mas, para as sociedades em que vivemos, o envelhecimento, enquanto fenómeno estrutural, representa um desafio cujos contornos e impactos estão longe de ser devidamente identificados e avaliados.

Duvido que a opinião pública e os cidadãos portugueses estejam suficientemente informados e conscientes das dimensões desse desafio, dos problemas que levanta, dos processos de mudança que exige, e também das oportunidades que nele devem ser procuradas.

Nesta perspectiva, nunca é demais retomarmos o debate sobre o envelhecimento em toda a sua abrangência.
Os cenários e os números são por demais conhecidos, mas nem por isso deixam de ser merecedores de uma atenção redobrada.
No final desta década, a população portuguesa deverá atingir o seu máximo histórico: cerca de 10 milhões e 600 mil habitantes.
Nessa altura, a população com 65 e mais anos representará cerca de 18 por cento do total.

Se projectarmos as actuais tendências para quarenta anos mais tarde, em meados do século XXI a população portuguesa ver-se-á reduzida em cerca de 1 milhão e 300 mil habitantes e os idosos representarão, nessa altura, 32 por cento do total.
Em média, os portugueses viverão mais seis anos e o actual índice de envelhecimento será multiplicado por quase duas vezes e meia, passando dos actuais 108 para 243 idosos por cada 100 jovens.
Ou seja, a manterem-se as actuais tendências, a população com 65 e mais anos representará, em 2050, cerca de um terço do total da população portuguesa.

Trata-se de uma alteração profunda da estrutura demográfica e social portuguesa, que exige das próximas gerações novas formas de encarar o envelhecimento e novas soluções na afectação dos recursos disponíveis.

Na opinião pública e nos órgãos de comunicação social, a preocupação tem-se centrado, quase exclusivamente, nos custos do envelhecimento.
O impacto sobre os sistemas de pensões, a sua sustentabilidade financeira, ou a pressão sobre os sistemas nacionais de saúde decorrente dos custos acrescidos da longevidade têm sido temas abordados com alguma insistência.
Compreendo essa perspectiva e reconheço, naturalmente, a sua importância.
Mas quero propor-vos uma reflexão mais alargada.

O envelhecimento não deverá ser visto como uma ameaça ou como um fardo para o bem-estar das novas gerações.
Não é o facto de estarmos a falar de pessoas mais idosas que nos deve impedir de as considerar também como parte das soluções que nos abrem novas portas para o futuro.
Não é o facto de estarmos a falar de pessoas estatisticamente inactivas que nos autoriza a ignorar ou a prescindir do seu contributo para a criação de riqueza e de bem-estar.

É precisamente por se tratar de pessoas que não devemos tomá-las apenas como um número, um custo ou um encargo.
O fenómeno do envelhecimento obriga-nos, antes de mais, a repensar o nosso sistema de valores e os modelos de organização social.
A forma como encaramos a juventude, a idade activa, ou a velhice resulta de uma concepção muito rígida do nosso ciclo de vida.

O tempo da formação, o tempo do trabalho e, por último, o tempo do ócio inactivo sucedem-se a uma cadência tão invariável que torna difícil qualquer adaptação ou capacidade de gestão desse ciclo de vida.
E, no entanto, reconhecemos hoje que a educação e a aprendizagem não se podem confinar ao tempo do ensino formal e inicial.
Hoje falamos de educação e aprendizagem ao longo da vida.
Pela mesma lógica, porque não reconhecemos o princípio do envelhecimento activo?
Porque não construímos soluções mais flexíveis de transição da vida activa para a velhice, soluções que permitam uma combinação de trabalho, lazer e aprendizagem ajustada ao potencial que cada indivíduo representa?

Se pensarmos na experiência e na competência acumuladas por um cidadão ao longo da sua vida activa, facilmente concluiremos que todos os anos desperdiçamos um capital que poderia ser muito útil para as empresas, para os trabalhadores mais jovens, para as organizações da sociedade civil – como é o caso das instituições de solidariedade social –, ou mesmo para as organizações cívicas e culturais.

No caso das empresas, questiono-me sobre se a obsessão sobre o contínuo rejuvenescimento dos seus trabalhadores se traduz sempre num ganho efectivo de eficiência e se tal não poderá contribuir para um défice de identidade, de cultura organizacional e, mesmo, de rentabilidade.

No caso das organizações cívicas, tenho vindo a destacar o papel do voluntariado e como o aproveitamento da experiência de muitos quadros de empresas, entretanto passados à reforma, pode ser um contributo para que, com os mesmos recursos materiais, essas organizações prestem melhores serviços e os tornem acessíveis a um maior número de cidadãos carenciados.

Confesso que sinto orgulho ao ver milhares de voluntários a trabalhar em instituições de solidariedade social, se bem que tenha de reconhecer que temos ainda uma margem de progressão muito grande, atendendo aos baixos níveis de participação cívica e de voluntariado que se verificam em Portugal, em comparação com os nossos parceiros europeus.

Tradicionalmente, assimilamos a velhice ao esgotamento do potencial da força de trabalho e entendemos que lhe corresponde um merecido descanso do esforço desenvolvido durante a vida activa.
Sendo uma visão compreensível, na perspectiva do esforço físico que predomina nas sociedades industriais e agrárias, torna-se, no entanto, quase paradoxal nas sociedades em que se valoriza mais o conhecimento e a experiência.

Estabeleceu-se a ideia de que cada cidadão reformado representa mais um posto de trabalho liberto para um jovem trabalhador.
Tal seria verdade, porventura, no âmbito das sociedades com fraca mobilidade profissional e de limitado dinamismo.

Não é necessariamente verdade nas sociedades de hoje, nem o devendo ser no futuro. N
um tempo em que se exige maior flexibilidade ocupacional, maior adaptabilidade para enfrentar sistemas tecnológicos onde a obsolescência é acelerada, mas também em que se exige maior capacidade para entender a relevância da inovação social, aquela ideia é cada vez mais questionada.

A criação de novos postos de trabalho tende a ficar menos dependente da libertação ou destruição dos existentes.
Nesta perspectiva, convém anteciparmos e compreendermos o facto de os trajectos e as carreiras profissionais se tornarem cada vez menos lineares e mais diferenciados, ao longo da vida activa.

É, por isso, urgente pensarmos em envelhecimento como prolongamento da actividade, encarando a transição do mercado de trabalho para a reforma como um processo mais dilatado e mais diversificado nas possíveis combinatórias de actividade a tempo parcial, lazer e aprendizagem.

Quando hoje já se fala da 4.ª idade, é urgente repensarmos a 3.ª e as formas como vamos transitando e preparando cada uma delas.
Estamos a falar da criação de novos estilos de vida e de não continuarmos a tentar enfrentar os problemas do século XXI com as soluções do século XX.
Estou convencido de que, se forem dados passos nesse sentido, poderemos melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de milhares dos nossos idosos de hoje e de amanhã.

Convém não esquecer, a propósito, que uma parte da pressão exercida pelo envelhecimento populacional sobre os sistemas de saúde resulta muito mais da inactividade e da falta de integração social do que propriamente da doença.

A mudança abrupta de estilo de vida, a falta de reconhecimento pela sua utilidade, o isolamento ou o vazio dos afectos, levam milhares de idosos a conceber a sua relação com os profissionais de saúde como um refúgio onde se tenta encontrar um pouco mais de atenção e de carinho.

Precisamos, na verdade, de mais inovação social e de maior capacidade para responder aos estímulos e desafios que o futuro nos coloca.
Seria bom que essa inovação resultasse da iniciativa dos cidadãos, do dinamismo das empresas e das organizações, da capacidade de concertação estratégica entre os diferentes agentes económicos, sociais e culturais, assegurando o Estado uma envolvente favorável ao seu desenvolvimento.

A ideia de envelhecimento activo pode constituir-se como um dos domínios privilegiados de inovação social, sem que para isso fiquemos eternamente dependentes da iniciativa dos organismos públicos e de decisão política.

Soluções como o recurso planeado ao trabalho a tempo parcial, aos bancos de tempo, ao prolongamento da vida activa devidamente remunerado, terão de ser valorizadas.

Por mais surpreendente que possa parecer, a nossa legislação laboral já permite algumas dessas soluções, mas nem por isso os agentes e as organizações recorrem a essas modalidades.
Neste, como em tantos outros domínios, não é por falta de leis que o país não avança.
Talvez seja mais por falta de iniciativa, por escassez de espírito empreendedor, pela dificuldade que temos em nos libertarmos da dependência do Estado e pela claustrofobia da regulação burocrática e centralizada.

Repensar o envelhecimento em todas as suas dimensões ajudará, decerto, a prepararmo-nos para enfrentar as suas consequências e para encontrar as melhores soluções para os problemas que suscita.

Coloca-se, aqui, um requisito fundamental: não basta encontrar soluções técnica e economicamente eficazes que não sejam, ao mesmo tempo, humanamente dignificantes.

Estou certo de que a reflexão e o debate que terá lugar neste Fórum Gulbenkian de Saúde será um contributo importante para que o desafio do envelhecimento seja, em Portugal, encarado numa perspectiva mais ampla e construtiva.
Obrigado.
8 de Abril de 2008 17:06