quinta-feira, 1 de maio de 2008

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASSUNTO: CHEQUES-DENTISTA PARA IDOSOS

DATA: 1 DE MAIO DE 2008


A partir do dia 2 de Maio, os idosos beneficiários do complemento solidário que sejam utentes do S.N.S. podem recorrer ao Centro de Saúde onde se encontram inscritos para levantarem os cheques-dentista a que têm direito, no valor total de 80 € (2 cheques de 40 €), podendo escolher o médico através das listas afixadas nos centros de saude ou em
http://www.saudeoral.min-saude.pt/

A Associação amigos da Grande Idade, conhecendo a situação real dos idosos e percebendo que os beneficiários desta medida (90.000 segundo indicações do governo) são certamente os mais carenciados e também os que se encontram em situação de maior dependência, aconselha os familiares, amigos e especialmente os Directores (as) Técnicos (as), administradores, gerentes, enfermeiros, médicos e auxiliares dos Lares de Idosos e Casas de Repouso a tratarem deste processo, informando-se e permitindo que os idosos que conheçam e que se encontrem a residir nesses equipamentos, possam usufruir deste beneficio.

Entendemos que se o levantamento dos cheques-dentista estiver dependente da acção dos beneficiários a quem se destinam, a grande maioria “fica na gaveta” dos centros de saude, alegando-se posteriormente que se não foram levantados foi por falta de interesse dos beneficiários.

Assim deve ser a população em geral, utilizando o exercício da cidadania e o valor da solidariedade, os profissionais de saude e da área social que exercem funções em Lares e Casas de Repouso e a comunicação social no exercício da prestação de serviço público que devem insistir e solicitar o levantamento dos cheques-dentista para os nossos idosos mais carenciados, dependentes e incapazes.

Os cheques-dentista são consequência do despacho 4324 de 22 de Janeiro de 2008, assinado pelo Prof. Correia de Campos, ministro da saude na altura, para entrar em vigor a 1 de Março de 2008, alargando o âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (despacho nº153/2005, publicado D.R. 2ª série nº3 de 5 de Janeiro) e dirigido aos idosos beneficiários do complemento solidário e inscritos nos centros de saude.

Antes existia o Dec. -Lei 252/2007 de 5 de Julho que atribui uma comparticipação de 75% na despesa com aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis até ao limite de 250 € aos beneficiários do complemento solidário para idosos (Dec. -Lei 232/2005 de 29 Dezembro). Contudo não estavam previstas as consultas necessárias para avaliação de necessidade de prótese. O cheque-dentista vem resolver este problema, atribuindo 80 €/ano a cada idoso.

Para levantamento do cheque-dentista é necessária apresentação de declaração comprovativa de que o beneficiário recebe o complemento solidário para idosos. Este documento é emitido pelo Instituto de Segurança Social I.P.

É ainda possível escolher o médico através das listas afixadas nos Centros de Saúde e no portal
http://www.saudeoral.min-saude.pt/, procurando por distrito, concelho e freguesia. Aderiram a este programa mais de 1.000 médicos.

A Associação Amigos da Grande Idade disponibiliza o endereço
associacaoamigosdagrandeidade@gmail.com ou o telefone 91 971 17 97 para prestar informação sobre este assunto.

Acrescenta-se que parte dos Centros de Saúde ainda não têm a informação completa sobre o program já que existem atrasos por parte da Direcção Geral de Saúde. Contudo insistimos para que se inicie o recurso a este benefício.

1 comentário:

Anónimo disse...

É de louvar existir este tipo de comunicações que deveriam chegar a todos aqueles que podem beneficiar deste serviço.

Infelizmente, e uma vez que os destinatários pertecem às classes sociais mais desfavorecidas, conforme é transmitido nesta nota à comunicação social, talvez seja o caso de o sistema informal (amigos, vizinhos, voluntários) dar uma ajuda pois não se trata só de levantar o cheque, mas também de acompanhar o idoso ao dentista, em muitos casos mais do que uma vez.

No entanto esta comunicação só por si já é um princípio de todo um processo que deve ser implementado na sociedade actual.

Obrigada à Associação Amigos da Grande Idade pela divulgação desta informação.

F. Trigo