Cinco Medidas para um envelhecimento de futuro

5 Medidas para um envelhecimento de futuro e com futuro para Portugal


1. Conceito
Como é do domínio público a AAGI – ID, tem como objectivo discutir o modelo de prestação de cuidados e oferta de serviços às Pessoas da Grande Idade. Este é também um dos objectivos do Mundo Sénior que desenvolve actualmente uma parceria com a Associação. Entendemos que são necessárias novas dinâmicas e ofertas inovadoras que permitiram mais qualidade aos mais adultos, como forma de manterem durante mais anos a capacidade funcional na realização das actividades de vida e de manutenção. Neste sentido, ficam 5 Medidas para um envelhecimento de futuro e com futuro para Portugal, como mais um factor de pressão sobre a mudança das actuais políticas, embebidas em estereótipos amorfos e que não propiciam o desenvolvimento do envelhecimento sustentável no nosso País.
É nossa pretensão analisar o actual modelo de cuidados aos mais adultos e procurar respostas que possam ser sustentáveis no futuro e que passam no nosso entender por alterações profundas dos actuais modelos. É nesse sentido que a AAGI-ID, em parceria com Mundo Sénior, decide fomentar este documento, como uma forma de pressão legítima sobre o poder político e sobre os insight’s dos decisores políticos, mesmo que seja difícil a mudança das retóricas há muito instaladas.
O Envelhecimento Demográfico define-se pelo “aumento da proporção das pessoas idosas na população total” (INE, 2000), e fomos perceber como outras entidades da nossa aldeia global, têm pensado esta problemática. Deste modo, para Kofi Anam (2002) “a expansão do envelhecer não é um problema. É sim uma das maiores conquistas da humanidade. O que é necessário é traçarem-se políticas ajustadas para envelhecer são, autónomo, activo e plenamente integrado. Se não se fizerem reformas radicais, teremos em mãos uma bomba relógio a explodir em qualquer altura”.
Na Europa a 27 (EU27) Eurostat Yearbook (2008), e observa-se que: em 2008 as pessoas com mais de 65 anos representam mais de 17,1%; em 2060 as pessoas com mais de 65 anos representaram cerca de 30%; ss pessoas com mais de 80 anos, aumentaram, de 4,4% actualmente para 12,1% em 2060.
No que se refere à dependência do envelhecimento em relação à população activa na EU27 e segundo a mesma fonte (Yearbook, 2008) prevê-se que as pessoas com mais de 65 anos quando divididas pelas pessoas em idade propícia para o trabalho, aumente de 25,9% em 2008, para 54,8% em 2060.
Em Portugal, pode-se observar no Quadro 1, um aumento da população com mais de 65 anos e mais de 80 anos em relação à população activa.

Com este contexto, a AAGI-ID e Mundo Sénior realizaram 3 reuniões de trabalho, entre Maio/Julho de 2009, com 30 cidadãos identificados por outros tantos como influentes na área dos cuidados aos Idosos. Estas ocorreram em Lisboa, Faro e Porto, nas quais se aplicou a técnica de grupo nominal, de onde resultou a síntese das 5 Medidas para um envelhecimento de futuro e com futuro para Portugal.


1. Síntese das Medidas:

MEDIDA 1
Constituição de Grupo de Trabalho/Unidade de Missão nomeado pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social para avaliar os graus de dependência e necessidades das pessoas idosas em Portugal. Justificação: Planear as necessidade em equipamentos sociais, apoio domiciliário e de cuidados de saúde, das pessoas idosas em Portugal a Médio e Longo Prazo.

MEDIDA 2
Criação da Rede Nacional de Cuidados e Serviços para as Pessoas Idosas. Justificação: Organizar a rede actual de prestação de cuidados e de serviços, como forma de reduzir o desperdício e optimizar os recursos existentes.

MEDIDA 3
Aprovação de legislação, com reformulação da actual, sobre o funcionamento de ofertas para as pessoas idosas, baseada em critérios de qualidade com base nos manuais editados pela Segurança Social e adaptada às reais necessidades do sector, promovendo mais e melhores ofertas através de incentivos claros e eficazes. Justificação: Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislação em vigor com especial tónica na qualidade da assistência.

MEDIDA 4
Alteração do modelo de comparticipação de cuidados e serviços às pessoas idosas com atribuição directa às famílias e favorecendo a comparticipação a cuidados domiciliários em relação aos cuidados institucionalizados em lares. Justificação: Duplicar a médio Prazo (8 anos), os Idosos que são cuidados nos seus domicílios.

MEDIDA 5
Introdução de novos modelos de financiamento, devidamente legislados, que incluam hipotecas inversas, seguros de dependência/vitalícios, fundos financeiros, etc., em paralelo com legislação adequada sobre representação jurídica das pessoas idosas. Justificação: Conferir às pessoas idosas e um conjunto de instrumentos legais que as ajudem a decidir e gerir os patrimónios, como forma de lhes conceder maior dignidade e qualidade de vida.

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